Fez cinco anos este mês que morreu Dinis Janeiro, 18 meses, vítima de graves lesões no crânio, após ter sido atacado pelo pit bull da família, Zico, em Beja. A trágica história não saiu das páginas dos jornais durante meses. Pediu-se a execução imediata do bicho. O país envolveu-se numa contenda entre quem defendia a morte do cão e quem exigia a sua reabilitação.

Rita Silva, presidente da associação ANIMAL, deu a cara pelo canídeo. Depois de petições, programas de televisão, crónicas inflamadas e muitas reviravoltas nos tribunais conseguiu, para espanto de muitos, impedir que fosse abatido e ficar com a sua guarda. O animal foi reabilitado, passou a chamar-se Mandela. Os tribunais absolveram a família e nenhum adulto foi responsabilizado pelo que aconteceu à criança.

Durante meses, acompanhei o “caso Zico” com atenção. Lembro-me de ir a Beja, falar com os avós do pequeno Dinis, visitar o local onde tudo aconteceu. Lembro-me de andar entre os Tribunais Judicial e Administrativo e Fiscal de Beja para poder consultar os vários processos. Lembro-me das explicações de Cláudia Estanislau, a treinadora que o reabilitou. Lembro-me da sessão fotográfica com o cão que a lei classifica como perigoso, mas que de tão amedrontado parecia inofensivo.

De lá para cá, muito mudou.

As redes sociais amplificam casos de abusos e maus tratos a animais instando as autoridades a agir. Nos últimos anos a Assembleia da República alterou várias leis, para que os animais de companhia deixassem de ser juridicamente iguais a coisas e quem lhes fizesse mal fosse punido. Com a entrada do PAN no Parlamento a causa ganhou uma visibilidade e força nunca antes vista. Os hábitos de comer e vestir têm mudado e o veganismo e o vegetarianismo são mais populares do que alguma vez foram.

Contudo, a tourada está de pedra e cal e parece não haver vontade política de acabar com esta prática de tortura que muita gente entende como manifestação de cultura e tradição. Nos circos, continuam a usar-se animais como estrelas de cartaz.

Conversámos com Rita Silva para nos explicar como têm evoluído os Direitos dos Animais em Portugal e de que forma as leis aprovadas recentemente são aplicadas. Será que deixaram mesmo de ser “coisas”? Que quem lhes fizer mal é realmente punido? Será que as entidades públicas – das Câmaras Municipais à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária – aplicam, de facto, a lei? Talvez não seja bem assim…

Texto, preparação e entrevista: Pedro Santos
Captação e edição de som: Bernardo Afonso

Créditos: Edgar’s Mission Farm Sanctuary [https://www.edgarsmission.org.au]