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Perguntas enviadas à Câmara Municipal de Pombal

A propósito da reportagem "Pombal, esta cidade não é para ciganos", contactámos várias vezes a Câmara Municipal de Pombal. O primeiro email com pedidos de esclarecimento foi enviado no dia 3 de maio de 2018, pelas 19:11, para o endereço geral da autarquia. Voltámos a insistir no dia seguinte, também por email, para os endereços oficiais do presidente, do gabinete de apoio à presidência e do assessor de imprensa.

O prazo pedido para a chegada das respostas foi estendido, em vários contactos, ora com João Pimpão, chefe do Gabinete de Apoio à Presidência, ora com Anselmo Câmara, assessor de imprensa da autarquia. Até este momento, "motivos de agenda" impediram qualquer reação oficial da edilidade.

Abaixo, reproduzimos o email com as perguntas:

"Boa tarde,

Sou o Frederico Raposo, jornalista no É Apenas Fumaça, e encontro-me a preparar um trabalho jornalístico sobre o Bairro Margens do Arunca. Nesse sentido, gostava de colocar algumas questões à autarquia.

Adicionalmente, peço, se possível, que me facultem o projecto original de construção do bairro, assim como documentos relevantes para a compreensão dos valores envolvidos na construção deste bairro.

As questões são as que se seguem:

  • Na visita que efectuámos ao bairro, no passado dia 24 de Abril, pudemos constatar a inexistência de equipamentos de lazer destinados aos mais jovens. O projecto original de construção do Bairro Margens do Arunca contemplava a instalação de equipamentos de recreio para as crianças e jovens do bairro? Se sim, por que é que a sua construção não avançou?

  • Constatámos, igualmente, a inexistência de acessibilidades pedonais que permitam o acesso ao centro urbano de Pombal, bem como a passagem em segurança da Estrada Nacional que faz fronteira com o bairro. A autarquia tem prevista a melhoria das acessibilidades de e para o bairro?

  • Qual foi o valor total orçado para a construção do Bairro Margens do Arunca e qual foi o valor real gasto pela Câmara de Pombal ? Segundo nos foi reportado, a quantia implicada na construção deste bairro foi bastante inferior à inicialmente prevista. Confirmam esta situação? Se sim, o que justificou a discrepância face ao inicialmente previsto?

  • Foi, durante o processo de planeamento e construção do bairro, levada a cabo alguma acção de consulta pública com os munícipes pombalenses? As preocupações daqueles que hoje ali residem foram ouvidas durante este processo? Se sim, resultaram nalguma alteração ao projecto final?

  • O município de Pombal viu a sua candidatura ao programa Escolhas aprovada. Este programa contempla, segundo se lê no sítio web da câmara, “a execução de um conjunto de actividades destinadas a crianças e jovens, dos 6 aos 30, oriundos das comunidades ciganas de Pombal e residentes nos bairros sociais”. O que foi/está a ser feito no âmbito deste programa?

  • Nas já referidas conversas com os moradores, foi-nos também relatado por diversas vezes a dificuldade que existe na comunicação entre comunidade cigana e autarquia e na resolução de problemas relativos ao bairro. A câmara tem registadas queixas relativas ao estado de conservação das habitações ou a outras questões referentes ao Bairro Margens do Arunca? O que está a ser feito para resolver esses problemas?

  • Segundo alguns moradores que contactámos, verifica-se um défice de limpeza e manutenção da via pública, bem como de regularidade na recolha do lixo. Confirmam esta situação? A regularidade na recolha de resíduos e nas acções de limpeza da via pública é a mesma que se verifica no resto do concelho?

Peço, se possível, uma resposta até à próxima segunda-feira, dia 7 de Maio.

Estamos igualmente disponíveis para realizar esta entrevista por via telefónica e para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Com os melhores cumprimentos,
Frederico Raposo
É Apenas Fumaça"