José Pereira sobre o Serviço Nacional de Saúde

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"A «empresarialização» de hospitais constitui um vector essencial da reforma da gestão hospitalar em curso (...)”

É assim que começa o segundo parágrafo da Resolução do Conselho de Ministros de 7 de Março de 2002, meses depois de António Guterres, Primeiro-Ministro do XIV governo, ter pedido a demissão. Um governo a 10 dias de novas eleições legislativas aprova, assim, uma resolução que urge tornar os hospitais públicos “mais vincadamente empresariais”.

Mas será que um hospital deve ser gerido como uma empresa?

Luís Filipe Pereira, Ministro da Saúde do governo seguinte, liderado por Durão Barroso, abraçou de uma maneira clara a reforma iniciada pelo seu antecessor. No mesmo ano, 31 hospitais passaram a ter o estatuto de sociedades anónimas de capitais públicos (mais tarde chamadas entidades pública empresariais (EPEs)). As EPEs continuaram a crescer nos anos seguintes e um processo iniciado também em 2002 levou a que hoje tenhamos 4 hospitais em regime de Parcerias Público Privadas (PPPs).

Ao mesmo tempo que isto acontecia, as taxas moderadoras dos hospitais públicos aumentavam drasticamente - em 2016, o custo para o doente de um serviço de urgência polivalente num hospital público custava o dobro do que custava 6 anos antes. A falta de médicos faz-se sentir por todo o SNS e o uso de médicos que trabalham para empresas prestadoras de serviços é a única forma de manter alguns hospitais em funcionamento. Estes médicos, chamados “tarefeiros”, fazem exatamente os mesmos trabalhos que os médicos do quadro, mas num regime flexível, sem terem contrato com o Estado. Muitas vezes, os próprios chefes de equipa não sabem quem são as pessoas que vão constituir a equipa no próprio dia.

Porque não se contratam os médicos em falta?

Para conversar sobre este assunto, temos hoje connosco o José Pereira, médico interno de um hospital do SNS e ex-dirigente associativo na Associação Académica da Universidade de Lisboa. Quais têm sido as consequências da empresarialização do Serviço Nacional de Saúde? Porque é que o custo das taxas moderadoras têm aumentado drasticamente? O que é a ADSE e porque existe? Porque é que os médicos fizeram greve durante esta legislatura? Porque faltam tantos médicos ao SNS e porque não são contratados?

Ouve aqui este novo episódio:

Até ja,
Texto: Ricardo Ribeiro
Preparação e entrevista: Maria Almeida e Ricardo Ribeiro
Captação e edição de som: Bernardo Afonso

Fotografia: Semanário Sol

Acreditamos que o papel da comunicação social é escrutinar a democracia. Se acreditas no mesmo e queres continuar a ouvir falar de temas como racismo, educação, religião, direitos LGBT, direitos dos imigrantes, alterações climáticas e corrupção, contribui aqui.

Dito Dalí, um dos 15+2, sobre as eleições angolanas

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A campanha eleitoral angolana teve início ontem, exatamente um mês antes das eleições gerais. 5 partidos e 1 coligação irão a votos. Na liderança do MPLA estará João Lourenço, atual Vice-Presidente do MPLA e Ministro da Defesa.

Quanto ao atual presidente, José Eduardo dos Santos, não se recandidatará pela primeira vez e tudo indica que deixará a presidência de Angola passados 38 anos. Desde 2 de Maio que não aparece publicamente. Rafael Marques, jornalista e fundador do Maka Angola, escreve sobre o assunto dizendo que "ao que tudo indica, Dos Santos terá perdido a capacidade da fala, uma vez não se pronuncia publicamente desde finais de Abril passado.”. Segundo informações de familiares de José Eduardo dos Santos e da Angop, agência noticiosa detida pelo Estado angolano, o presidente angolano tem-se deslocado várias vezes a Barcelona para tratamentos de saúde.

Para Dito Dalí, com quem conversamos hoje, José Eduardo dos Santos pode até estar morto: “Neste exato momento, não sabemos o paradeiro do José Eduardo dos Santos, se está morto ou não está.”.

Ouve aqui o novo episódio:

Enquanto isto, também o vice-presidente angolano, Manuel Vicente, se encontra fora do país "em visita privada temporariamente”. Um Despacho publicado em Junho e assinado por José Eduardo dos Santos designa o general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, como o representante do vice-presidente na sua ausência e portanto a figura mais alta do Estado. Esta foi uma decisão histórica que já muitos angolanos vieram denunciar como inconstitucional e que Isaías Samakuva, líder da UNITA, classificou como “golpe de estado constitucional”.

Mas afinal, quem governa Angola?

Conversámos com o Benedito Jeremias “Dito Dalí”, ativista angolano pela democracia em Angola que esteve preso durante um ano em 2015 no processo dos 15+2, acusado de crime de atos preparatórios de rebelião.

Quisemos perceber melhor o que se passa em Angola desde que José Eduardo dos Santos se apresentou publicamente pela última vez, e quem hoje lidera o governo angolano. Enquanto se fala em golpe de Estado quisemos perceber quem é o general “Kopelipa”, e qual o seu papel no governo angolano.

Até já,
Ricardo Ribeiro e Bernardo Afonso.

Créditos para a fotografia: AFP

Nota: Onde estava escrito anteriormente "11 partidos e 1 coligação", lê-se agora "5 partidos e 1 coligação".

Acreditamos que o papel da comunicação social é escrutinar a democracia. Se acreditas no mesmo e queres continuar a ouvir falar de temas como racismo, educação, religião, direitos LGBT, direitos dos imigrantes, alterações climáticas e corrupção, contribui aqui.

Piménio Ferreira sobre as comunidades ciganas em Portugal

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A 1 de Março de 2017 a comunidade cigana de Santo Aleixo da Restauração acordou com os muros e paredes da sua freguesia pintados. Nesses muros lia-se "Morte aos Ciganos".

Mas as ameaças não ficaram por aqui. Um cavalo foi envenenado, uma igreja incendiada, casas e carros queimados, caixões colocados à porta das casas, e bombas lançadas para os quintais, segundo uma denúncia da SOS Racismo.

Nesta freguesia do concelho de Moura, no Alentejo, vive uma única família cigana que lá reside há mais de 15 anos em casas que foram comprando ao longo dos anos. Até 2016, nunca houve qualquer conflito.

No entanto, casos de ciganofobia como o de Santo Aleixo da Restauração em Moura não são únicos em Portugal. Ainda este mês, em Beja, o Presidente da Junta de Freguesia de Cabeça Gorda, Álvaro Nobre, recusou o enterro e velório de José António Garcia, cigano e residente na freguesia. “Nem para morrer se pode ser cigano”, escreveram várias associações.

Mas porquê? Por que é que existe tanta ciganofobia em Portugal?

Conversámos com o Piménio Ferreira, engenheiro físico e ativista cigano, sobre as comunidades ciganas em Portugal neste novo episódio.

Ouve aqui o novo episódio:

Há quanto tempo vivem pessoas ciganas em Portugal? Estas comunidades auto-excluem-se? Vivem de subsídios? As crianças ciganas não vão à escola? As mulheres ciganas são oprimidas nestas comunidades?

Falámos com o Piménio sobre o que é ser cigano, sobre o racismo que estas comunidades sofrem, sobre todos os mitos que existem e que alimentam o estereótipo, e falámos dos movimentos sociais que foram sendo criados nos últimos anos dentro destas próprias comunidades.

Ouve aqui o novo episódio.

Até já,
Maria Almeida, Bernardo Afonso e Ricardo Ribeiro.

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Sedrick de Carvalho sobre as eleições angolanas

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Simulacro eleitoral. É assim que Sedrick de Carvalho define o ato eleitoral que acontecerá em Agosto de 2017 em Angola. As eleições presidenciais, agendadas para o dia 23, marcarão o final da presidência de José Eduardo dos Santos, 38 anos depois de ter sido empossado pela primeira vez em 1979. Pelo MPLA, partido que está atualmente no poder, concorrerá João Lourenço, atual Ministro da Defesa e vice-presidente do partido.

Mas o que vai mudar em Angola?

A repressão - física e judicial - existe desde há muito. Em Portugal, foi notícia o processo “15+2” que levou à prisão de 17 jovens, acusados de tentativa de golpe de estado, porque liam e discutiam um livro. Debatiam diferentes soluções para transitar de um sistema autoritário para uma democracia reforçada. Falavam da Primavera Árabe e das ideologias de desobediência civil não violenta. António Luvualu de Carvalho, embaixador Angolano Itinerante para as questões políticas, classificou o tal livro que liam, “Da Ditadura à Democracia”, de Gene Sharp, como subversivo, enquanto debatia com José Eduardo Agualusa, escritor angolano, na RTP:

-Este livro é altamente subversivo. - dizia Luvualu de Carvalho

-Eu concordo consigo, é um livro altamente subversivo mas em regimes totalitários. Não é subversivo em Democracias. Este livro não leva ao derrube de Democracias. - respondeu José Eduardo Agualusa.

Sedrick de Carvalho é um dos 15+2. Foi acusado em 2015 de crime de “atos preparatórios de rebelião”. Esteve preso durante um ano.

Dois anos depois, a repressão continua. Segundo o estudo lançado pelo Domingos da Cruz este ano, 1 em cada 3 professores angolanos acredita poder ser perseguido ou morto. Jornalistas são condicionados - Rafael Marques do Maka Angola foi acusado de “crime de injúria e ultraje a orgão de soberania” depois de revelar alegadas práticas corruptas desempenhadas pelo Procurador Geral da República. Os canais da SIC foram retirados das plataformas televisivas angolanas DSTV e Zap depois da SIC ter lançado uma série de reportagens sobre a desigualdade, a pobreza, a corrupção e as condições desumanas em que crianças vivem no país (ver aqui e aqui). Ativistas e manifestantes continuam a ser reprimidos fisicamente e até presos - como foi o caso de David Saley, Paulo Mabiala, António Mabiala, Mário André, Nzunzi Zacarias Mabiala, Waldemar Aguinaldo e Adão Bunga, presos durante uma manifestação e condenados a 45 dias de prisão no passado Maio.

Quando falta pouco mais de 1 mês para que os angolanos sejam chamados a votar, começamos a cobrir as eleições angolanas no É Apenas Fumaça. Durante as próximas semanas, teremos várias entrevistas focadas neste tema, procurando aprofundar este assunto antes e depois do dia 23. Hoje conversamos com o Sedrick de Carvalho, jornalista e ativista angolano pela democracia em Angola. Falámos sobre o que se tem passado durante o processo de preparação para as eleições e sobre que expectativas tem ele em relação ao futuro do país.

Ouve aqui o novo episódio com o Sedrick de Carvalho sobre as eleições Angolanas.

Até já,
Bernardo Afonso e Ricardo Ribeiro.

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Regina Queiroz sobre Neoliberalismo, Democracia e Populismos

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O ano é 2015. Numa reunião do Eurogrupo, Wolfgang Schauble, ministro das finanças Alemão, profere uma frase que virá a ficar célebre: “Eleições não podem interferir com as políticas económicas que estão a ser aplicadas na Grécia!”

Momentos como este sustentavam a narrativa daqueles que se opunham ao sufoco que as políticas neoliberais começavam a causar pela Europa fora, de que o neoliberalismo saturava e testava os limites de uma Democracia, e de que tentava dizer que não havia alternativa.

Hoje, a hegemonia neoliberal começa a estalar. Fogos, chamados de “populistas” acendem-se pela Europa, e os EUA já embarcaram na viagem. O Reino Unido está fora da UE. Marine le Pen esteve na 2a volta das presidenciais Francesas. O Movimento 5 Estrelas lidera em algumas sondagens em Itália. Tudo isto tem feito soar os alarmes na ordem neoliberal, reacendendo debates que há muito se julgavam extintos.

Mas afinal o que é o Neoliberalismo? Em que assenta? Quando começou? Porque é que há um “neo” antes de “liberalismo”? Veio para ficar? Não temos mesmo alternativa? A solução está nos populistas?

Num momento crítico na Europa, e no mundo, saídos de décadas de um consenso à volta das ideias neoliberais, quisemos escrutiná-las e não nos ficar pelos chavões. Não quisemos também deixar de analisar o recente impeto populista, e perceber como responde ao neoliberalismo.

Falámos sobre tudo isto com a Regina Queiroz, doutorada em filosofia política e professora na Universidade Lusófona.

Ouve aqui o novo episódio.

Até já

Tomás Pereira e Ricardo Ribeiro

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É Apenas Fumaça: Um Ano Depois, Vamos Continuar a Incomodar

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Junho de 2016.

Brexit. Trump. Síria. Refugiados. Luaty Beirão. Europeu de Futebol. Orlando. Temer. Caixa Geral de Depósitos. Cristiano Ronaldo.

Estes eram os destaques que líamos, ouvíamos e víamos. Curiosamente, foi sob a luz destes temas que cobriam os jornais, enchiam as televisões e entupiam as rádios, que a Fumaça começou. Faz esta semana um ano.

Falava-se do absurdo que seria um Brexit. Gozava-se com Donald Trump e dava-se como garantida a vitória de Hillary Clinton. Mostravam-se as bombas na Síria e os rostos dos refugiados nas fronteiras. Dizia-se que em Angola algo estava errado e pedia-se liberdade para Luaty. Celebrava-se o futebol. Chorava-se em todo o mundo pelas pessoas LGBT em Orlando. Estranhava-se Temer no Brasil. Debatia-se as finanças da Caixa Geral de Depósitos… e o penteado do Cristiano Ronaldo.

Como é que na comunicação social tradicional em Portugal, no meio de tantas histórias, se via tão pouco jornalismo? Por que é que eram sempre os mesmos homens, brancos, de meia idade, heterossexuais, de classe média alta, a opinar? Por que eram as notícias tão superficiais, quando deviam aprofundar? Onde estavam as vozes que nos explicassem o que estava a acontecer? Onde estavam as minorias? E os representantes e os representados da nossa democracia?

Há um ano procurámos isto a que hoje chamamos É Apenas Fumaça. Não encontrámos.
Então decidimos criá-lo.

Começámos este projeto como quem combina uma jantarada entre amigos. Sentados à mesa a conversar, em casa, no carro, na rua. Íamos falando no bom que seria ter uma espécie do Democracy Now, da Amy Goodman, que o Ricardo Ribeiro ouve religiosamente todos os dias. O Ricardo teve a ideia e o Tomás Pereira deu a força, numa boleia de Algés para Lisboa. Eu lá devo ter dito que sim, ao lembrar-me dos tempos em que sonhava ser jornalista.

Acordámos que enviaríamos um email a três pessoas. Se alguém respondesse seguíamos em frente. Rui Tavares, Daniel Oliveira e Pacheco Pereira. Ironicamente, três homens brancos, de classe média/alta... Mas havia perguntas que achávamos que tinham de ser feitas. E era também um bom teste começar por figuras da praça.
Respondeu o Rui. O Daniel também. O Pacheco Pereira não respondeu. Nunca respondeu. Ainda não respondeu. E nós continuamos a querer falar contigo, Pacheco Pereira.

Ligámos ao João Afonso e ao Pedro Zuzarte, dos Lotus Fever, para pedir os microfones e ajuda com o aúdio, e ao Pedro Cardoso para tratar do design. Pedimos à Diana que nos viesse dar uma mão.
Estava feito.

Gravámos o primeiro episódio em nossa casa, com o Rui Tavares, que combinou num dia e chegou no outro - literalmente. Passava já da meia noite quando ligámos os microfones pela primeira vez. Passado uma semana falámos com o António Brito Guterres e depois com o Daniel Oliveira. Foi em casa dele e mal abri a boca na minha primeira entrevista.

Não sabíamos fazer isto. Não éramos jornalistas.

Um ano depois, já com o Frederico Raposo e o Pedro Santos na equipa, mais de 70 episódios lançados, a história é outra.

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Falámos sobre racismo, brutalidade policial, o que se passa dentro das prisões, direitos LGBTI, direitos dos imigrantes, alterações climáticas, o futuro do projeto europeu, transparência e corrupção. Conversámos com ativistas, investigadores, jornalistas, professores. Demos voz a quem não tem.

Em Junho de 2017, continua a falar-se de Trump, Brexit, Síria, refugiados, Angola, e de tudo resto, mas nós vamos fazendo um esforço para explicar os porquês deste nosso mundo.

Acreditamos que o papel do jornalismo é escrutinar a Democracia. Responsabilizar os representantes, questionar as suas decisões, dar voz aos representados.

E nós assumimos a arrogância de achar que estamos a contribuir para isso.

Temos jornalistas, um ano depois. Obrigada a todas e a todos que seguem, apoiam e criticam o nosso trabalho. Vamos continuar a incomodar. Queremos continuar a incomodar.

Se acreditas no mesmo que nós, contribui aqui para que o É Apenas Fumaça continue a fazer as perguntas que não costumam ser feitas, às pessoas que não costumas ouvir noutros lados.

Maria Almeida

Sérgio Vitorino sobre o movimento LGBTI português

alt (Foto de António Almeida para o site Dezanove)

Junho é o mês do Orgulho por causa dos acontecimentos no Stonewall-Inn, um bar em Nova Iorque, onde a 28 de junho de 1969 teve lugar uma das primeiras revoltas das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans, Intersexo (LGBTI) contra as agressões policiais. Há celebrações em todo o mundo e também por cá, como a Marcha do Orgulho de Lisboa e do Porto ou o Arraial Pride.

Falámos com Sérgio Vitorino, ativista de mil e uma causas pela igualdade, co-fundador da Marcha do Orgulho de Lisboa e do coletivo Panteras Rosa, entre outros, para entender o que tem sido a história dos movimentos arco-íris em Portugal, nas últimas décadas. Orgulho e preconceito.

Ouve aqui o novo episódio:

“Chame-lhe o que quiser, não chame é o mesmo nome. Uma coisa é casamento, outra coisa é qualquer outra coisa".

Manuela Ferreira Leite (MFL), ex-ministra das Finanças do governo de Durão Barroso, sintetizava assim a sua posição e a do Partido Social Democrata (PSD) sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, numa entrevista concedida a Constança Cunha e Sá, na TVI. Estávamos a 2 julho de 2008. Pela primeira vez na história da política nacional uma mulher ocupava o cargo de Presidente de um grande partido. MFL fora eleita líder do PSD há poucos dias, no XXXI Congresso, em Guimarães, entre 20 e 22 de junho desse ano.

A frase é o corolário da homofobia internalizada de que sofria – e ainda sofre - a sociedade portuguesa. Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans, Intersexo (LGBTI) são outra coisa qualquer.

Também José Sócrates – Primeiro-Ministro que se bateu e fez aprovar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, entre outras medidas legais de defesa das pessoas LGBTI – se sentiu ofendido quando, em 2005, uma suposta campanha de difamação o acusava de manter uma relação amorosa com o ator Diogo Infante. Em 2013, ajustaria contas com Santana Lopes, numa entrevista dada ao Expresso: “Na televisão insinuou num debate que eu era homossexual, queria que eu dissesse que era, era isso que ele queria. O bandalho! E com o Diogo Infante, pessoa que nunca conheci e com que nunca falei na minha vida! Sabe donde vem isso? Namorava com a Fernanda [Câncio] e ficava muitas vezes em casa dela. Deixava ali o meu carro e viam-me sair, é daí que isso deve vir. Uma campanha orquestrada”.

Ser LGBTI na vida pública, especialmente na política, é sinónimo de invisibilidade, de não dito, de ofensa. Até hoje, apenas dois deputados assumidamente gays, ambos pelo Partido Socialista: Miguel Vale de Almeida e Alexandre Quintanilha, este em funções. Lésbicas nem vê-las; de bissexuais não há relato; transexuais ou intersexo chegarão algum dia ao Parlamento?

O “crime” de ser LGBTI só deixou de ser crime em Portugal há 35 anos.

As raízes desse ódio são bem profundas na nossa história e legislação. “Os sodomitas já eram punidos em Portugal, à imagem de toda a Europa, desde a Idade Média. Logo nas Ordenações Afonsinas, 1446, a primeira compilação de leis feita em Portugal, no reinado de Afonso V (1432-1481), os que praticavam o «pecado nefando», os sodomitas, são punidos com a morte pelo fogo purificador”. A citação é do livro “Homossexuais no Estado Novo”, da jornalista São José Almeida, publicado pela Sextante, em 2010.

Um documento único, por fazer o levantamento e o relato do que era a vida das pessoas homossexuais em Portugal, no século XX. A história de dezenas de personalidades gays e lésbicas da vida pública nacional recente nunca antes contada.

E, mais uma vez, o choque, o nojo, a revolta.
António Araújo – historiador, assessor do Tribunal Constitucional, consultor para os Assuntos Políticos do Presidente da República, de Cavaco Silva e do atual, Marcelo Rebelo de Sousa – numa crítica ao livro, descreveu-o assim: "por muito paradoxal que tal possa parecer, este é um livro homofóbico (...)” e termina, acusando: "(…) este não é um livro inacabado. É antes um livro fascista. Isso mesmo: um livro fascista”.

Até já,
Bernardo Afonso, Maria Almeida, Pedro Santos e Ricardo Ribeiro.

P.S.: Acreditamos que o papel da comunicação social é escrutinar a democracia. Se acreditas no mesmo e queres continuar a ouvir falar de temas como racismo, educação, religião, direitos LGBTI, direitos dos imigrantes, alterações climáticas e corrupção, contribui aqui.

Pedro Bingre do Amaral sobre gentrificação, direito à habitação e propriedade

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Aconteceu no ano passado, em novembro. Saí de casa e o prédio da frente tinha uma fachada nova. Tapado por andaimes com uma rede verde, dava nas vistas uma grande tela, com design a armar ao pingarelho, a anunciar: “Nasceu um novo projeto em Lisboa feito a pensar em si”.
Outrora anódino e sem graça, daqui a uns meses abrirá portas como "LuxResidence". Onde antes se viam alguns andares abandonados e varandas ocupadas por pombos está a renascer um imóvel que oferece “Lounge Executive, Lounge Fitness, Restaurante/Bar, Beauty Space, Sauna, SPA”.
Há para todos os gostos, de T1 a T3 duplex. É escolher freguesas e fregueses. É escolher.
Cereja no topo do bolo, os promotores do empreendimento prometem nada mais, nada menos, do que “rentabilidade garantida: 38,5%, em cinco anos”.

Desvio o olhar e sigo caminho quando noto que o parquímetro mais próximo tem também algo de diferente. Uma folha A4, segura a fita-cola, anuncia:

“Aluga-se camas, em quartos partilhados. Cama (quarto de 4 camas) 100€
Cama (quarto de 2 camas) 200€
Cama (quarto de 2 camas com WC) 225€
(todas as despesas incluídas)” Inclui o número de telefone e um ícone a apregoar a existência de internet sem fios.

De um lado da estrada o prédio para ricos. Do outro, mesmo em frente, o regresso ao sistema da cama-quente anunciado na caixa das esmolas de quem usa automóvel.

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É entre estes extremos que vivem hoje as pessoas nas maiores cidades do país, com destaque para Lisboa e Porto. Resiste que tem dinheiro para isso.

Quem diria que em Portugal a discussão sobre o direito à habitação ia ser tema de conversa depois do pico da crise e não durante os anos duros da Troika, como aconteceu em Espanha?

Quem diria que o clamor pelo direito a viver no centro e a ter uma casa saltasse para as capas das revistas e jornais?

A falta de casas para pessoas desfavorecidas sempre existiu. Associações de moradores dos subúrbios, de imigrantes e outras minorias denunciam há anos a dificuldade em arranjar um teto digno, que possam pagar.

Mas as alterações no mercado imobiliário chegaram à intelligentsia nacional. E, também por isso, passou a falar-se do aumento do preço das rendas, dos problemas com o alojamento local, do eventual excesso de turistas, das leis que não protegiam as pessoas mais velhas, jovens, sem emprego, precárias.

Ganharam destaque novas palavras e expressões: gentrificação, turistificação, Airbnb, economia da partilha.
Para perceber o que se está a passar falámos com Pedro Bingre do Amaral, professor no Instituto Politécnico de Coimbra, investigador nas áreas do Ordenamento do Território e Ambiente.

Até já,
Bernardo Afonso, Maria Almeida, Pedro Santos e Ricardo Ribeiro.

Créditos para a fotografia: O Bairro para os Moradores: coração alfacinha

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Rua do Mundo #8 Reino Unido: para quê fazer simples quando se pode fazer complicado?

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Vais ouvir conteúdo original Rua do Mundo, um podcast sobre assuntos internacionais de Bernardo Pires de Lima, Rui Tavares e Sofia Lorena.

Neste episódio contamos com Mafalda Dâmaso, correspondente da Rua do Mundo em Londres, e Ricardo Alexandre, editor de política internacional da RTP, para fazer o rescaldo das eleições britânicas, a projeção das suas consequências nas negociações do Brexit e a análise dos bons resultados do Labour de Jeremy Corbyn.

Tiago Gillot sobre Precariedade

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“(…) A minha parte do dinheiro servirá para pagar dívidas à Segurança Social. Parece-me que é um fim nobre. Não sei se é costume dedicar-se este tipo de prémios a alguém, mas vou dedicá-lo.
A todos os jornalistas precários.
Passado um ano da publicação destas reportagens, após quase três anos de trabalho como jornalista, continuo a não ter qualquer contrato.
Não tenho rendimento fixo, nem direito a férias, nem protecção na doença nem quaisquer direitos caso venha a ter filhos.
Se a minha situação fosse uma excepção, não seria grave. Mas como é generalizada – no jornalismo e em quase todas as áreas profissionais – o que está em causa é a democracia.
E no caso específico do jornalismo, está em risco a liberdade de imprensa.
Obrigado.”

Fará 10 anos em setembro que João Pacheco, jornalista, proferiu estas palavras na cerimónia de entrega dos Prémios Gazeta 2006, os mais importantes galardões do jornalismo nacional. Tinham-lhe concedido o Gazeta Revelação, destinado a jovens jornalistas com menos de 30 anos.
Na plateia, as palavras foram ouvidas por entre reações de incómodo e sorrisos amarelos de condescendência. Cavaco Silva, Presidente da República, estava lá e, por isso, os recados do jovem jornalista tornaram-se notícia.
A precariedade era uma palavra estranha no léxico português. A solução de quem lutava contra relações laborais baseadas em falsos recibos verdes, sucessivos contratos a prazo ou a intermitência das empresas de trabalho temporário era fazer guerrilha política. Usar a imaginação, o exagero, a ação direta para colocar o problema no centro do debate público e político. Pacheco, na altura ativista nos Precários Inflexíveis, um grupo informal conhecido como “os PI”, usou a oportunidade.
Muito se andou. Grupos, associações formais ou informais de trabalhadores fizeram um combate que engrossou na última década e talvez tenha tido o seu momento alto meses antes da queda do Governo Sócrates e da entrada da Troika em Portugal, no Protesto da Geração à Rasca, a 12 de março de 2011.
Os Precários Inflexíveis, que hoje são uma “associação de combate à precariedade” têm sido o sindicato do precariado, liderando a organização da resistência e contestação nas ruas e as propostas políticas e legislativas no Parlamento, como a Lei Contra a Precariedade.
Falámos com Tiago Gillot, uma das caras mais conhecidas dos PI, sobre trabalho, as origens da precariedade, os seus efeitos e, ainda, sobre uma das maiores conquistas políticas que estas e estes trabalhadores tiveram nos últimos anos: o lançamento, pelo Governo, do PREVPAP - Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública.

Até já,
Pedro Santos e Tomás Pereira

Créditos para a fotografia: Precários Inflexíveis

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69 anos depois, os palestinianos guardam ainda a chave das casas que foram forçados a abandonar

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Em 1948, cerca de 700,000 palestinianos fugiram ou foram expulsos das suas terras. Israel, para os palestinianos um “estado colonizador”, vinha ocupando parcelas de terreno que pertenciam à Palestina histórica, exigindo para si que esta fosse a sua casa, o seu país.

O conflito entre Israel e Palestina dura há quase 100 anos e ainda hoje, passados 69 desde a Nakba - o exílio de 700,000 palestinianos em 1948 - a maioria das famílias palestinianas refugiadas guardam consigo a chave das suas casas. “É o símbolo do regresso dos palestinianos.”, diz-nos a Shahd Wadi, doutorada em Estudos Feministas.

Contudo, o regresso a casa parece hoje mais difícil do que nunca, e o número de palestinianos refugiados vem acumulando histórias de vida com o passar do tempo. Em 2015, segundo a ONU, existiam 5 milhões de refugiados palestinianos.

A Shahd é palestiniana, apesar de ter nascido no Egipto e vivido toda a sua infância na Jordânia. “Cada palestiniano diz ao filho que é palestiniano.”. Caso contrário, parte do seu povo desapareceria.

Neste episódio, conversámos com ela sobre a história da Palestina e da criação do Estado de Israel e de como a família da Shahd a acompanhou. Conversámos também sobre como é hoje viver na Palestina, sobre qual deveria ser a resposta da comunidade internacional, sobre o papel da luta feminista dentro da luta palestiniana, e também sobre os presos palestinianos encarcerados em celas israelitas.

Oiçam aqui este novo episódio.

Até já,
Ricardo Ribeiro.

Créditos para a imagem: Reuters

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Na Rua - Centenas dizem não à cultura da violação

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Descalça vai pera a fonte

Descalça vai pera a fonte Lianor, pela verdura;
vai fermosa e não segura.

Leva na cabeça o pote, o testo nas mãos de prata,
cinta de fina escarlata,
saínho de chamalote;
traz a vasquinha de cote,
mais branca que a neve pura;
vai fermosa e não segura.

Descobre a touca a garganta, cabelos d' ouro o trançado,
fita de cor d' encarnado...
Tão linda que o mundo espanta!
Chove nela graça tanta
que dá graça à fermosura;
vai fermosa, e não segura.

Luís Vaz de Camões

Uma semana depois da divulgação do filme de um abuso sexual num autocarro no Porto diversas associações feministas, anti-racistas, de defesa de direitos das pessoas LGBT, de imigrantes e de combate à precariedade tocaram os sinos a rebate e chamaram as gentes à rua. O manifesto era claro: "A cultura da violação é aquela que encara as mulheres como objetos sexuais e de consumo masculino. É o entendimento de que as mulheres não são seres autodeterminados e donas da sua sexualidade. (...) No país dos brandos costumes, as mulheres continuam a ser cidadãs de segunda. É contra isto que nos levantamos. Contra uma cultura que desculpabiliza a violência de género, que ignora os direitos humanos e que transforma as vítimas em culpadas.”

Centenas de pessoas responderam à chamada para dizer “Mexeu com uma, mexeu com todas. Não à cultura da violação!” convocada para Braga, Coimbra, Faro, Lisboa e Porto.
Estivemos na capital.

A estátua de Camões impunha-se, majestosa, quase 14 metros sobre o chão da praça que lhe dá nome. Sustenta-a um pedestal rodeado por oito estátuas de notáveis da história portuguesa. Todos varões.
Cá em baixo, ocupando os degraus e o largo, muitas mulheres. Também estavam homens. Mas, para variar, foram elas a falar. Partilham momentos de vida, cantam, interpelam quem passa, gritam palavras de ordem.
Não se apresentam. Não dizem o nome. Não é preciso. Cada história pessoal de violência e abuso relatada é de todas. Podia ter acontecido a qualquer uma.

Minutos depois de o manifesto ter sido lido, o microfone é aberto. A quinta pessoa a falar foi, talvez, a menos jovem. Avança decidida, passo tranquilo, óculos escuros, voz segura. Atira: «O senhor que está ali em cima, bom rapaz, e que já morreu há cerca de 500 anos, disse: "Vai formosa e não segura". Formosas vamos sempre. Está na hora de irmos seguras, não?! Passaram 500 anos.»

Até já,
Pedro Santos

Nota: [Versão do poema retirado do Banco de Poesia - Casa Fernando Pessoa]

Acreditamos que o papel da comunicação social é escrutinar a democracia. Se acreditas no mesmo e queres continuar a ouvir falar de temas como racismo, educação, religião, direitos LGBT, direitos dos imigrantes, alterações climáticas e corrupção, contribui aqui.

Mojana Vargas "Pressupõe-se que uma pessoa não branca não é portuguesa”

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Depois das eleições legislativas de 2015, 230 deputados ocuparam os seus lugares na Assembleia da República . Apenas um desses deputados e deputadas era negro. Hélder Amaral, do CDS-PP, contava por cerca de 0,43% do número total de deputados que representam pouco mais de 10 milhões de habitantes.

Será que em Portugal temos apenas 0.43% de negros e negras? Há quem diga que não, que estupidez, que o número é até maior do que 10%. Outros diriam que sim, que é capaz de estar 0,43% perto da verdade.

Ora, a verdade é que não se sabe.

Não se sabe ao pesquisar no Google, nem ao procurar por documentos oficiais do Governo. Isto acontece porque, ao contrário de países como o Brasil, os Estados Unidos da América, o Chipre, o Reino Unido, a Irlanda, a Hungria, a Jamaica, o Senegal, o México, a Austrália, a Croácia, a República Checa (entre outros), Portugal não recolhe dados relativos a categorias étnico-raciais quando produz censos ou outros inquéritos oficiais.

O debate sobre esta matéria tem pelo menos dois lados: o lado de quem acha que perguntar qual a raça ou etnia com que cada pessoa se identifica é, em si, perpetuar o racismo; e o lado de quem acredita que apenas quando se tiver dados e estatísticas credíveis sobre o assunto se consegue atuar eficazmente com políticas antirracistas, como é o caso de Mojana Vargas com quem hoje falamos

As estatísticas que hoje Portugal deixa de fora são obviamente desconfortáveis. Na prática, podem resultar na conclusão de que o país é factualmente racista, e que o Estado acaba por institucionalizar o racismo com as suas políticas.

Será que as pessoas negras em Portugal ganham menos de salário que as brancas? A cor da pele conta para a nota? Estarão as pessoas de etnia cigana a serem discriminadas nas ofertas de emprego? Será que a pobreza afeta mais uma etnia?

Conversámos com a Mojana, doutoranda em Estudos Africanos no ISCTE-IUL e co-organizadora da conferência “Activisms in Africa” sobre Racismo Institucional e sobre como as estatísticas que Portugal não recolhe resultam nas políticas que Portugal não toma.

Ouve aqui este episódio.

Até já,
Ricardo Ribeiro e Maria Almeida.

Créditos para a fotografia: Manuel Lino

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Na Rua - Brasil "Já roubaram o nosso voto uma vez, não vou admitir que roubem de novo"

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Durante a tarde do dia de ontem, dezenas de pessoas juntaram-se na Praça Luís de Camões, em Lisboa, manifestando-se contra o Governo brasileiro liderado pelo Presidente Temer. Ao som de festa que a música brasileira trazia consigo, gritavam "Fora Temer" e por novas eleições diretas.

Desde o impeachment de Dilma Roussef em 2016 que continuam as manifestações do povo brasileiro contra as reformas do novo Governo que configuram cortes sociais em áreas como a Educação e a Saúde. A isto, juntou-se na última semana a divulgação de denúncias e gravações de conversas em que expõem práticas de corrupção do presidente Michel Temer e também de Aécio Neves, presidente do PSDB e candidato que ficou em segundo lugar nas últimas eleições presidenciais. A resposta do povo brasileiro foi o instensificar das manifestações, enchendo as ruas do Brasil e um pouco por todo o mundo.

O É Apenas Fumaça acompanhou a manifestação "Diretas JÁ! FORA Temer!" em Lisboa e deu voz a alguns dos manifestantes. Podem ouvir tudo neste novo episódio Na Rua.

Até já,
Ricardo Ribeiro.

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Rua do Mundo #7 Brasil, enquanto se espera por mais um impeachment?

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Vais ouvir conteúdo original Rua do Mundo, um podcast sobre assuntos internacionais de Bernardo Pires de Lima, Rui Tavares e Sofia Lorena, hoje em conversa com Mathias de Alencastro, corresponde em São Paulo.

O Brasil parece ter interrompido a sua caminhada para a normalização democrática e deixado sem resposta os anseios de modernização e justiça da sua população. Pouco mais de um ano após o impeachment da Presidente Dilma, novas denúncias e gravações expõem as práticas de corrupção nos mais altos escalões da República, desde o Presidente Temer até ao ex-candidato Aécio Neves. Conversamos com o cientista político Mathias de Alencastro para saber quais são os cenários de futuro para o país, se há hipóteses de reformar o sistema político brasileiro, como está a reagir a sociedade brasileira a esta enorme frustração de expectativas e quais são as ramificações internacionais das enfermidades brasileiras, dos EUA a Angola e a Portugal.

José Semedo Fernandes “A Lei da Nacionalidade é a pior das atrocidades que Portugal cometeu contra os jovens nascidos em Portugal.”

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Hoje, quem nasce em Portugal não é automaticamente português. Segundo a lei, quem nascer em território português apenas tem a nacionalidade se tiver pai ou mãe portuguesa, ou se os seus os seus pais forem estrangeiros e "aqui residam com título válido de autorização de residência há, pelo menos, 6 ou 10 anos, conforme se trate, respectivamente, de cidadãos nacionais de países de língua oficial portuguesa ou de outros países”.

A Lei da Nacionalidade, implementada em 1981 (e com algumas alterações feitas recentemente, em 2006) tem como um dos seus autores Almeida Santos, ele que disse, sobre o seu papel no processo de descolonização: “Era tudo português. Mário Soares e Vasco Gonçalves pediram-me uma lei generosa. Respondi: ‘Não faço. Só tinha nacionalidade quem pelo menos era bisneto de português pelo nascimento. Senão o país ia ao fundo.’"

Milhares de pessoas sofreram e sofrem ainda hoje impactadas por uma lei que os trata como imgrantes na terra onde nasceram. Diz-lhes que terão de submeter-se ao processo exigido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras até serem considerados imigrantes legais caso queiram ter parte dos seus direitos assegurados, ou a qualquer altura poderão ser deportados para uma terra que nunca pisaram,

Conversámos sobre isso e sobre como esta lei pode mudar; sobre casos de pessoas que perdem a nacionalidade; sobre como conduzir sob o efeito do alcool (entre outros crimes) pode fazer com que alguém veja para sempre negado o direito a ser português; e como hoje o processo de deportações em Portugal expulsa centenas de pessoas do país.

Ouve aqui um novo episódio.

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Mariana Mortágua "A esquerda está proibida dentro do contexto europeu"

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A discussão sobre se as finanças devem estar no topo das preocupações políticas é importante, mas o que importa ainda mais perceber são as consequências que a sua linguagem traz para a ligação das pessoas à política.

É recorrente hoje em dia ler-se notícias e ouvir-se representantes a utilizar jargão financeiro e económico enquanto se debruçam sobre os problemas portugueses e as soluções para o país. "Troika ainda tem mais de um quarto da dívida pública portuguesa", diz o Jornal de Negócios, "FMI melhora previsão do défice para 1,9% em 2017", diz a SIC Notícias, "Juros da dívida de Portugal a subir a 2, 5 e 10 anos", diz o Diário de Notícias. É preocupante para a democracia que o tipo de linguagem utilizado nas notícias em destaque nos jornais sejam acessíveis apenas a uma pequena parte da população. O restantes, ficarão de fora.

A relevância das finanças no discurso político não será novidade para ninguém, mas o que parece interessante é perceber a evolução dessa relevância. Será que os números do défice e da dívida pública foram sempre tão importantes como hoje são? Porque é que hoje parece interessar mais a dívida pública do que a taxa de desemprego? Quem está por detrás dos limites do défice impostos pela União Europeia?

Foi por isso que quisemos, hoje, trazer a Mariana Mortágua - deputada à Assembleia da República e dirigente do Bloco de Esquerda - ao É Apenas Fumaça. Conversámos sobre o que é o défice, a dívida soberana, dívida pública e os juros da dívida, e muito mais. A quem deve dinheiro o Estado português? O que quer dizer uma renegociação de dívida? Como é criada a dívida? Porque é que hoje se fala tanto sobre finanças?

Podes ouvir aqui este novo episódio.

Até já,
Ricardo Ribeiro.

Créditos para a fotografia: Panorama

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Na Rua - Marcha Global da Marijuana: "As pessoas não deixam de consumir por ser ilegal"

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A legalização da cannábis é um assunto que começa a aparecer na ordem do dia em vários países. Algo que há uns anos atrás era impensável nos Estados Unidos, concretizou-se já em alguns dos seus estados, sendo o caso mais falado e debatido, o do estado do Colorado. Outros países, como o Uruguai ou o Canadá, estudam agora modelos de legalização da marijuana.

Este assunto trouxe também para a rua mais de uma centena de pessoas no Sábado passado, dia 6 de Maio, que fizeram o percurso entre o Rato e o Miradouro de S.Pedro de Alcântara, entoando palavras de ordem contra "a Finança" e o actual governo, e pedindo Marijuana legal, "como a Imperial".

Estivemos mais uma vez Na Rua, para perceber o que achavam os manifestantes das eventuais implicações económicas, legais, e de saúde de um acesso regulado à cannabis. Tentámos perceber também como estão a funcionar modelos de regulação noutros países, e se é apenas a cannábis que deve estar neste debate, e não outras drogas.

Falámos com a Joana Sanches, enfermeira do In-Mouraria, com o João e o Fábio, da Cannativa, uma associação de estudos sobre a Cannábis, com o Luís Branco, do podcast Quatro e Vinte, e com outros manifestantes entre os quais a Maria e o Fernando.

Ouve aqui mais um Na Rua.

Até breve,
Tomás Pereira

Créditos da foto: Ephemera

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Rua do Mundo #6 Na França de Macron: e depois da festa?

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Vais ouvir conteúdo original Rua do Mundo, um podcast sobre assuntos internacionais de Bernardo Pires de Lima, Rui Tavares e Sofia Lorena, hoje com a participação de Catarina Falcão, correspondente em Paris.

As eleições presidenciais em França foram seguidas com ansiedade na Europa e no mundo. Depois de um ano em que o nacional-populismo celebrou a vitória do Brexit no Reino Unido e de Trump nos EUA, importava saber se essa tendência se confirmaria com um resultado positivo para Le Pen, ou se seria contida com uma vitória de Emmanuel Macron. Na noite da vitória de Macron foi celebrada uma barragem efetiva à Frente Nacional, ainda que desta vez sem "frente republicana". Mas depois da festa, importa perguntar: qual será o significado da vitória de Macron na política francesa e europeia?

Sofia Branco sobre mutilação genital feminina, a tortura chamada tradição

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Em 1999 a Sofia Branco, com quem conversamos no episódio de hoje e que na altura trabalhava no Público, foi a única jornalista a assistir a uma conferência de imprensa em Lisboa. Falava-se de Mutilação Genital Feminina.

A partir desse dia trabalhou o tema afincadamente, que na época era completamente desconhecido na sociedade Portuguesa. Meninas em África eram mutiladas, cortavam-lhes os genitais a sangue frio, e marcavam-nas para a vida.

Hoje, passados 18 anos, o fénomeno persiste. Segundo a UNICEF, pelo menos 200 milhões de mulheres e meninas foram submetidas à mutilação genital feminina. Em países como a Somália, de acordo com a mesma organização, isto representa cerca de 90% da população feminina entre os 15 e 49 anos de idade, e na Guiné Bissau, antiga colónia Portuguesa e que conta com vários imigrantes viver em Portugal, é 50%.

Mas porquê? Como é que uma mãe poderá fazer isto a uma filha? Será um problema do islão? Acontece em Portugal? E como é que se combate?

Falámos sobre tudo isto com a Sofia Branco, ativista, feminista, e atualmente jornalista na Agência Lusa e Presidente do Sindicato dos Jornalistas. Foi também jornalista no Público, e é autora dos livros “Cicatrizes de Mulher” sobre a mutilação genital feminina, e “As Mulheres e a Guerra Colonial”.

Quisemos perceber o que é a mutilação genital feminina, em que contexto acontece, onde e porquê, e o que se tem feito para erradicar este ritual. No final do episódio ainda sobrou tempo para falarmos de jornalismo, se deve existir um jornalismo de causas, e qual o estado do jornalismo de investigação em Portugal.

Ouve aqui mais um episódio.

Até à próxima.
Maria

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Festival Política: Qual é o papel do jornalismo independente na democracia?

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O Pedro Santos, do É Apenas Fumaça, moderou, na primeira edição do Festival Política, um debate sobre jornalismo independente. Na mesma mesa, juntou-se a ele a Carla Fernandes, da Rádio AfroLis, o Diogo Cardoso, da Divergente, e o Paulo Querido, da newsletter Hoje.

Debateu-se o papel do jornalismo independente e a diferença entre ele os media tradicionais e como se financiam estes projetos.

Podem ouvir o debate completo, aqui.

Até já,
Ricardo Ribeiro.

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Na Rua - Nas ruas pediu-se um 25 de Abril para a Europa

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O É Apenas Fumaça esteve Na Rua mais uma vez e desceu a Avenida da Liberdade acompanhado por milhares de pessoas que celebravam o 43º aniversário do 25 de Abril e se manifestavam para que a revolução continue.

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Dezenas de associações e causas se representaram enquanto gritavam e cantavam à liberdade. Conversámos com algumas das pessoas que sairam à rua e falámos sobre o que para eles significa esse dia. Ouvimos quem viveu a revolução, a quem ela lhe foi contada e quem a conta hoje aos seus filhos e família.

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Ouve aqui mais um Na Rua.

Até já,
Ricardo Ribeiro.

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Especial - 25 de Abril: as estórias que a História não conta

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“Foi bonita a festa, pá”, é o que diz Chico Buarque, brasileiro, e o que diz também o povo português sobre o 25 de Abril. Uma festa com cravos e sem escravos, e sem combates, e sem mortes, e sem tiros de espingarda mas com flores dentro dos seus canos. Uma festa em que o povo saiu à rua depois da "Grândola Vila Morena" e do “E Depois do Adeus” e seguindo os militares que iam ao Terreiro do Paço desde Santarém.

Esta é a história oficial, aquela que é contada pelos livros e a que contam os professores e as professoras aos seus alunos enquanto elaboram sobre a coragem dos capitães de Abril a tomar a liberdade contra o regime.

A importância do 25 de Abril para Portugal é inegável e muito há que celebrar quem o cumpriu, mas teria havido 25 de Abril não houvesse Lutas de Libertação Nacional? O que é feito dos não heróis? Daqueles que não vão hoje apertar a mão ao Presidente da República durante as comemorações? O que foi feito dos que, tendo nascido nas ex-colónias, deixaram de ser portugueses de um momento para o outro?

Hoje lançamos um episódio especial do É Apenas Fumaça, em co-produção com a Divergente - uma publicação que conta estórias que exploram silêncios - sobre um outro lado do 25 de Abril. "25 de Abril: as estórias que a História não conta” é um debate em que nos sentamos à mesa com Abdulai Djaló, comando africano das Forças Armadas portuguesas na Guiné, Joana Craveiro, directora artística do Teatro do Vestido, Joana Lopes, ativista anti-fascista, e Miguel Cardina, investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Conversámos também sobre os movimentos sociais antes e depois do 25 de Abril e sobre o que foi realmente o PREC, que hoje parece ser coletivamente lembrado como "o período dos excessos da extrema esquerda”. A Joana Lopes diz-nos que durante o Processo Revolucionário em Curso se achava que Portugal seria um país socialista a sério, mas o que foi vivê-lo?

Passados 43 anos do 25 de Abril e estando as pessoas que o viveram a desaparecer, falámos sobre importância da memória e de como a História é narrada para perceber o que se passa nos dias de hoje.

Até já,
Ricardo Ribeiro.

Créditos para a fotografia: Reuters Pictures

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Na Rua - Festival Política: "Os políticos que se comprometem e não cumprem deviam ser destituídos."

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O É Apenas Fumaça esteve na sexta-feira e no sábado passados na primeira edição do Festival Política, para mais um Na Rua. O festival teve uma série de debates, workshops e filmes sobre o afastamento da política por parte das pessoas, tendo como tema central a abstenção.

Conversámos com a Ermelinda Kuka Bragança sobre se a taxa de abstenção é representativa das pessoas que não se interessam por política e sobre a Democracia como algo que se cumpre todos os dias, e não apenas no dia de voto. O João Miguel falou-nos sobre como os jovens têm participado nos movimentos sociais em Portugal e como os media tradicionais não os têm coberto. A Margarida falou-nos sobre se o voto obrigatório deveria ser implementado em Portugal e o Jair Rattner, jornalista brasileiro, contou-nos sobre como o voto funciona no Brasil, onde é obrigatório.

Até já,
Ricardo Ribeiro.

Créditos para a fotografia: Vitorino Coragem e Festival Política

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