Mojana Vargas "Pressupõe-se que uma pessoa não branca não é portuguesa”

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Depois das eleições legislativas de 2015, 230 deputados ocuparam os seus lugares na Assembleia da República . Apenas um desses deputados e deputadas era negro. Hélder Amaral, do CDS-PP, contava por cerca de 0,43% do número total de deputados que representam pouco mais de 10 milhões de habitantes.

Será que em Portugal temos apenas 0.43% de negros e negras? Há quem diga que não, que estupidez, que o número é até maior do que 10%. Outros diriam que sim, que é capaz de estar 0,43% perto da verdade.

Ora, a verdade é que não se sabe.

Não se sabe ao pesquisar no Google, nem ao procurar por documentos oficiais do Governo. Isto acontece porque, ao contrário de países como o Brasil, os Estados Unidos da América, o Chipre, o Reino Unido, a Irlanda, a Hungria, a Jamaica, o Senegal, o México, a Austrália, a Croácia, a República Checa (entre outros), Portugal não recolhe dados relativos a categorias étnico-raciais quando produz censos ou outros inquéritos oficiais.

O debate sobre esta matéria tem pelo menos dois lados: o lado de quem acha que perguntar qual a raça ou etnia com que cada pessoa se identifica é, em si, perpetuar o racismo; e o lado de quem acredita que apenas quando se tiver dados e estatísticas credíveis sobre o assunto se consegue atuar eficazmente com políticas antirracistas, como é o caso de Mojana Vargas com quem hoje falamos

As estatísticas que hoje Portugal deixa de fora são obviamente desconfortáveis. Na prática, podem resultar na conclusão de que o país é factualmente racista, e que o Estado acaba por institucionalizar o racismo com as suas políticas.

Será que as pessoas negras em Portugal ganham menos de salário que as brancas? A cor da pele conta para a nota? Estarão as pessoas de etnia cigana a serem discriminadas nas ofertas de emprego? Será que a pobreza afeta mais uma etnia?

Conversámos com a Mojana, doutoranda em Estudos Africanos no ISCTE-IUL e co-organizadora da conferência “Activisms in Africa” sobre Racismo Institucional e sobre como as estatísticas que Portugal não recolhe resultam nas políticas que Portugal não toma.

Ouve aqui este episódio.

Até já,
Ricardo Ribeiro e Maria Almeida.

Créditos para a fotografia: Manuel Lino

Acreditamos que o papel da comunicação social é escrutinar a democracia. Se acreditas no mesmo e queres continuar a ouvir falar de temas como racismo, educação, religião, direitos LGBT, direitos dos imigrantes, alterações climáticas e corrupção, contribui aqui.

Na Rua - Brasil "Já roubaram o nosso voto uma vez, não vou admitir que roubem de novo"

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Durante a tarde do dia de ontem, dezenas de pessoas juntaram-se na Praça Luís de Camões, em Lisboa, manifestando-se contra o Governo brasileiro liderado pelo Presidente Temer. Ao som de festa que a música brasileira trazia consigo, gritavam "Fora Temer" e por novas eleições diretas.

Desde o impeachment de Dilma Roussef em 2016 que continuam as manifestações do povo brasileiro contra as reformas do novo Governo que configuram cortes sociais em áreas como a Educação e a Saúde. A isto, juntou-se na última semana a divulgação de denúncias e gravações de conversas em que expõem práticas de corrupção do presidente Michel Temer e também de Aécio Neves, presidente do PSDB e candidato que ficou em segundo lugar nas últimas eleições presidenciais. A resposta do povo brasileiro foi o instensificar das manifestações, enchendo as ruas do Brasil e um pouco por todo o mundo.

O É Apenas Fumaça acompanhou a manifestação "Diretas JÁ! FORA Temer!" em Lisboa e deu voz a alguns dos manifestantes. Podem ouvir tudo neste novo episódio Na Rua.

Até já,
Ricardo Ribeiro.

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Rua do Mundo #7 Brasil, enquanto se espera por mais um impeachment?

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Vais ouvir conteúdo original Rua do Mundo, um podcast sobre assuntos internacionais de Bernardo Pires de Lima, Rui Tavares e Sofia Lorena, hoje em conversa com Mathias de Alencastro, corresponde em São Paulo.

O Brasil parece ter interrompido a sua caminhada para a normalização democrática e deixado sem resposta os anseios de modernização e justiça da sua população. Pouco mais de um ano após o impeachment da Presidente Dilma, novas denúncias e gravações expõem as práticas de corrupção nos mais altos escalões da República, desde o Presidente Temer até ao ex-candidato Aécio Neves. Conversamos com o cientista político Mathias de Alencastro para saber quais são os cenários de futuro para o país, se há hipóteses de reformar o sistema político brasileiro, como está a reagir a sociedade brasileira a esta enorme frustração de expectativas e quais são as ramificações internacionais das enfermidades brasileiras, dos EUA a Angola e a Portugal.

José Semedo Fernandes “A Lei da Nacionalidade é a pior das atrocidades que Portugal cometeu contra os jovens nascidos em Portugal.”

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Hoje, quem nasce em Portugal não é automaticamente português. Segundo a lei, quem nascer em território português apenas tem a nacionalidade se tiver pai ou mãe portuguesa, ou se os seus os seus pais forem estrangeiros e "aqui residam com título válido de autorização de residência há, pelo menos, 6 ou 10 anos, conforme se trate, respectivamente, de cidadãos nacionais de países de língua oficial portuguesa ou de outros países”.

A Lei da Nacionalidade, implementada em 1981 (e com algumas alterações feitas recentemente, em 2006) tem como um dos seus autores Almeida Santos, ele que disse, sobre o seu papel no processo de descolonização: “Era tudo português. Mário Soares e Vasco Gonçalves pediram-me uma lei generosa. Respondi: ‘Não faço. Só tinha nacionalidade quem pelo menos era bisneto de português pelo nascimento. Senão o país ia ao fundo.’"

Milhares de pessoas sofreram e sofrem ainda hoje impactadas por uma lei que os trata como imgrantes na terra onde nasceram. Diz-lhes que terão de submeter-se ao processo exigido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras até serem considerados imigrantes legais caso queiram ter parte dos seus direitos assegurados, ou a qualquer altura poderão ser deportados para uma terra que nunca pisaram,

Conversámos sobre isso e sobre como esta lei pode mudar; sobre casos de pessoas que perdem a nacionalidade; sobre como conduzir sob o efeito do alcool (entre outros crimes) pode fazer com que alguém veja para sempre negado o direito a ser português; e como hoje o processo de deportações em Portugal expulsa centenas de pessoas do país.

Ouve aqui um novo episódio.

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Mariana Mortágua "A esquerda está proibida dentro do contexto europeu"

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A discussão sobre se as finanças devem estar no topo das preocupações políticas é importante, mas o que importa ainda mais perceber são as consequências que a sua linguagem traz para a ligação das pessoas à política.

É recorrente hoje em dia ler-se notícias e ouvir-se representantes a utilizar jargão financeiro e económico enquanto se debruçam sobre os problemas portugueses e as soluções para o país. "Troika ainda tem mais de um quarto da dívida pública portuguesa", diz o Jornal de Negócios, "FMI melhora previsão do défice para 1,9% em 2017", diz a SIC Notícias, "Juros da dívida de Portugal a subir a 2, 5 e 10 anos", diz o Diário de Notícias. É preocupante para a democracia que o tipo de linguagem utilizado nas notícias em destaque nos jornais sejam acessíveis apenas a uma pequena parte da população. O restantes, ficarão de fora.

A relevância das finanças no discurso político não será novidade para ninguém, mas o que parece interessante é perceber a evolução dessa relevância. Será que os números do défice e da dívida pública foram sempre tão importantes como hoje são? Porque é que hoje parece interessar mais a dívida pública do que a taxa de desemprego? Quem está por detrás dos limites do défice impostos pela União Europeia?

Foi por isso que quisemos, hoje, trazer a Mariana Mortágua - deputada à Assembleia da República e dirigente do Bloco de Esquerda - ao É Apenas Fumaça. Conversámos sobre o que é o défice, a dívida soberana, dívida pública e os juros da dívida, e muito mais. A quem deve dinheiro o Estado português? O que quer dizer uma renegociação de dívida? Como é criada a dívida? Porque é que hoje se fala tanto sobre finanças?

Podes ouvir aqui este novo episódio.

Até já,
Ricardo Ribeiro.

Créditos para a fotografia: Panorama

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Na Rua - Marcha Global da Marijuana: "As pessoas não deixam de consumir por ser ilegal"

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A legalização da cannábis é um assunto que começa a aparecer na ordem do dia em vários países. Algo que há uns anos atrás era impensável nos Estados Unidos, concretizou-se já em alguns dos seus estados, sendo o caso mais falado e debatido, o do estado do Colorado. Outros países, como o Uruguai ou o Canadá, estudam agora modelos de legalização da marijuana.

Este assunto trouxe também para a rua mais de uma centena de pessoas no Sábado passado, dia 6 de Maio, que fizeram o percurso entre o Rato e o Miradouro de S.Pedro de Alcântara, entoando palavras de ordem contra "a Finança" e o actual governo, e pedindo Marijuana legal, "como a Imperial".

Estivemos mais uma vez Na Rua, para perceber o que achavam os manifestantes das eventuais implicações económicas, legais, e de saúde de um acesso regulado à cannabis. Tentámos perceber também como estão a funcionar modelos de regulação noutros países, e se é apenas a cannábis que deve estar neste debate, e não outras drogas.

Falámos com a Joana Sanches, enfermeira do In-Mouraria, com o João e o Fábio, da Cannativa, uma associação de estudos sobre a Cannábis, com o Luís Branco, do podcast Quatro e Vinte, e com outros manifestantes entre os quais a Maria e o Fernando.

Ouve aqui mais um Na Rua.

Até breve,
Tomás Pereira

Créditos da foto: Ephemera

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Rua do Mundo #6 Na França de Macron: e depois da festa?

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Vais ouvir conteúdo original Rua do Mundo, um podcast sobre assuntos internacionais de Bernardo Pires de Lima, Rui Tavares e Sofia Lorena, hoje com a participação de Catarina Falcão, correspondente em Paris.

As eleições presidenciais em França foram seguidas com ansiedade na Europa e no mundo. Depois de um ano em que o nacional-populismo celebrou a vitória do Brexit no Reino Unido e de Trump nos EUA, importava saber se essa tendência se confirmaria com um resultado positivo para Le Pen, ou se seria contida com uma vitória de Emmanuel Macron. Na noite da vitória de Macron foi celebrada uma barragem efetiva à Frente Nacional, ainda que desta vez sem "frente republicana". Mas depois da festa, importa perguntar: qual será o significado da vitória de Macron na política francesa e europeia?

Sofia Branco sobre mutilação genital feminina, a tortura chamada tradição

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Em 1999 a Sofia Branco, com quem conversamos no episódio de hoje e que na altura trabalhava no Público, foi a única jornalista a assistir a uma conferência de imprensa em Lisboa. Falava-se de Mutilação Genital Feminina.

A partir desse dia trabalhou o tema afincadamente, que na época era completamente desconhecido na sociedade Portuguesa. Meninas em África eram mutiladas, cortavam-lhes os genitais a sangue frio, e marcavam-nas para a vida.

Hoje, passados 18 anos, o fénomeno persiste. Segundo a UNICEF, pelo menos 200 milhões de mulheres e meninas foram submetidas à mutilação genital feminina. Em países como a Somália, de acordo com a mesma organização, isto representa cerca de 90% da população feminina entre os 15 e 49 anos de idade, e na Guiné Bissau, antiga colónia Portuguesa e que conta com vários imigrantes viver em Portugal, é 50%.

Mas porquê? Como é que uma mãe poderá fazer isto a uma filha? Será um problema do islão? Acontece em Portugal? E como é que se combate?

Falámos sobre tudo isto com a Sofia Branco, ativista, feminista, e atualmente jornalista na Agência Lusa e Presidente do Sindicato dos Jornalistas. Foi também jornalista no Público, e é autora dos livros “Cicatrizes de Mulher” sobre a mutilação genital feminina, e “As Mulheres e a Guerra Colonial”.

Quisemos perceber o que é a mutilação genital feminina, em que contexto acontece, onde e porquê, e o que se tem feito para erradicar este ritual. No final do episódio ainda sobrou tempo para falarmos de jornalismo, se deve existir um jornalismo de causas, e qual o estado do jornalismo de investigação em Portugal.

Ouve aqui mais um episódio.

Até à próxima.
Maria

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Festival Política: Qual é o papel do jornalismo independente na democracia?

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O Pedro Santos, do É Apenas Fumaça, moderou, na primeira edição do Festival Política, um debate sobre jornalismo independente. Na mesma mesa, juntou-se a ele a Carla Fernandes, da Rádio AfroLis, o Diogo Cardoso, da Divergente, e o Paulo Querido, da newsletter Hoje.

Debateu-se o papel do jornalismo independente e a diferença entre ele os media tradicionais e como se financiam estes projetos.

Podem ouvir o debate completo, aqui.

Até já,
Ricardo Ribeiro.

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Na Rua - Nas ruas pediu-se um 25 de Abril para a Europa

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O É Apenas Fumaça esteve Na Rua mais uma vez e desceu a Avenida da Liberdade acompanhado por milhares de pessoas que celebravam o 43º aniversário do 25 de Abril e se manifestavam para que a revolução continue.

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Dezenas de associações e causas se representaram enquanto gritavam e cantavam à liberdade. Conversámos com algumas das pessoas que sairam à rua e falámos sobre o que para eles significa esse dia. Ouvimos quem viveu a revolução, a quem ela lhe foi contada e quem a conta hoje aos seus filhos e família.

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Ouve aqui mais um Na Rua.

Até já,
Ricardo Ribeiro.

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Especial - 25 de Abril: as estórias que a História não conta

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“Foi bonita a festa, pá”, é o que diz Chico Buarque, brasileiro, e o que diz também o povo português sobre o 25 de Abril. Uma festa com cravos e sem escravos, e sem combates, e sem mortes, e sem tiros de espingarda mas com flores dentro dos seus canos. Uma festa em que o povo saiu à rua depois da "Grândola Vila Morena" e do “E Depois do Adeus” e seguindo os militares que iam ao Terreiro do Paço desde Santarém.

Esta é a história oficial, aquela que é contada pelos livros e a que contam os professores e as professoras aos seus alunos enquanto elaboram sobre a coragem dos capitães de Abril a tomar a liberdade contra o regime.

A importância do 25 de Abril para Portugal é inegável e muito há que celebrar quem o cumpriu, mas teria havido 25 de Abril não houvesse Lutas de Libertação Nacional? O que é feito dos não heróis? Daqueles que não vão hoje apertar a mão ao Presidente da República durante as comemorações? O que foi feito dos que, tendo nascido nas ex-colónias, deixaram de ser portugueses de um momento para o outro?

Hoje lançamos um episódio especial do É Apenas Fumaça, em co-produção com a Divergente - uma publicação que conta estórias que exploram silêncios - sobre um outro lado do 25 de Abril. "25 de Abril: as estórias que a História não conta” é um debate em que nos sentamos à mesa com Abdulai Djaló, comando africano das Forças Armadas portuguesas na Guiné, Joana Craveiro, directora artística do Teatro do Vestido, Joana Lopes, ativista anti-fascista, e Miguel Cardina, investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Conversámos também sobre os movimentos sociais antes e depois do 25 de Abril e sobre o que foi realmente o PREC, que hoje parece ser coletivamente lembrado como "o período dos excessos da extrema esquerda”. A Joana Lopes diz-nos que durante o Processo Revolucionário em Curso se achava que Portugal seria um país socialista a sério, mas o que foi vivê-lo?

Passados 43 anos do 25 de Abril e estando as pessoas que o viveram a desaparecer, falámos sobre importância da memória e de como a História é narrada para perceber o que se passa nos dias de hoje.

Até já,
Ricardo Ribeiro.

Créditos para a fotografia: Reuters Pictures

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Na Rua - Festival Política: "Os políticos que se comprometem e não cumprem deviam ser destituídos."

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O É Apenas Fumaça esteve na sexta-feira e no sábado passados na primeira edição do Festival Política, para mais um Na Rua. O festival teve uma série de debates, workshops e filmes sobre o afastamento da política por parte das pessoas, tendo como tema central a abstenção.

Conversámos com a Ermelinda Kuka Bragança sobre se a taxa de abstenção é representativa das pessoas que não se interessam por política e sobre a Democracia como algo que se cumpre todos os dias, e não apenas no dia de voto. O João Miguel falou-nos sobre como os jovens têm participado nos movimentos sociais em Portugal e como os media tradicionais não os têm coberto. A Margarida falou-nos sobre se o voto obrigatório deveria ser implementado em Portugal e o Jair Rattner, jornalista brasileiro, contou-nos sobre como o voto funciona no Brasil, onde é obrigatório.

Até já,
Ricardo Ribeiro.

Créditos para a fotografia: Vitorino Coragem e Festival Política

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Atualidade - Deniz Mardin: "Na Turquia, com um só Tweet, podes ser preso."

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A 15 de Julho de 2016, os destaques dos jornais em Portugal falavam da possibilidade do governo turco, chefiado pelo presidente Tayyip Erdogan, cair. Uma tentativa de golpe de estado militar liderado pelas Forças Armadas Turcas tentava derrubar o regime. Por dois dias se manteve a dúvida, e por dois dias manteve, o regime, a ideia de que tudo estava controlado.

"Há medo de se expressar, mesmo nas redes sociais. Com um só Tweet, podes ser preso.". Este é, segunda a Deniz Mardin, o resultado do estado de emergência implementado depois da tentativa de golpe de Estado de há mais de 8 meses e consecutivamente prolongado desde aí.

Desde a tentativa de golpe de Estado que mais de 100 organizações de media foram fechadas e mais de 40000 pessoas foram presas, segundo o Turkey Purge. Hoje, a Turquia é o país do mundo com mais jornalistas detidos.

Foi com este clima que no último domingo um referendo para uma alteração constitucional foi a votos na Turquia, terminando com a vitória do "Sim" apoiado pelo regime. As alterações da constituição foram por nós já abordadas quando conversámos com o Sinan Eden, no passado domingo e, hoje, conversámos com a Deniz, ativista e médica membro da comissão de Direitos Humanos da Câmara de Médicos de Istambul, e que está a viver em Lisboa por 6 meses.

Desde domingo que milhares de pessoas protestaram nas ruas da Turquia contra o resultado do referendo e contra o processo de contagem de votos e, por isso, quisemos perceber qual foi a resposta da população turca ao referendo. Conversámos também sobre o que se passou durante a votação, sobre o que tem sido viver na Turquia no pós tentativa de golpe de Estado, sobre a crise de refugiados e Curdos e sobre a maneira como têm sido tratados pelo regime.

Até já,
Ricardo Ribeiro.

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Na Rua - Tchetchénia: "As famílias são incentivadas a matar os filhos homossexuais"

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A 1 de Abril de 2017 o jornal russo, Novaya Gazeta, publicou uma reportagem que denunciava a existência de campos de concentração para homossexuais na Tchetchénia, uma das repúblicas da federação Russa. Falavam de cerca de 100 homens detidos, torturados, e forçados a revelarem os nomes de outros homossexuais na região, e 3 mortos. De acordo com Svetlana Zakhorova, membro de uma associação russa de direitos LGBT que falou com o jornal MailOnline, há testemunhos de homossexuais que conseguiram escapar e que contam que as autoridades tchetchenas colocavam entre 30 a 40 homens na mesma sala para serem eletrocutados, espancados, levando mesmo até à morte de alguns deles.

O governo regional da Tchetchénia já veio negar a existência destes campos através do porta voz Alvi Karimov afirmando que "não existem homossexuais na Tchetchénia" e que os homens daquela região "têm estilos de vida saudáveis, fazem desporto, e têm só uma orientação, que é aquela determinada no momento da criação".

Esta opressão a pessoas LGBT na Rússia já é história de longa data. Desde 2013 que vigora uma lei que proíbe a "propaganda" gay na Rússia, sendo que a lei não usa a palavra homossexualidade mas "orientações sexuais não tradicionais". Também um estudo de 2013 chamado "The Global Divide on Homosexuality" do Pew Research Centre, revelava que 74% da população Russa dizia que a homossexualidade não deveria ser aceite pela sociedade.

No entanto, desde a publicação do Novaya Gazeta a jornalista que escreveu a reportagem fugiu para evitar represálias e a notícia espalhou-se um pouco por todo o mundo.

Multiplicaram-se os protestos e foi feita pressão no governo Russo para que acabe com esta perseguição a gays, e Portugal não foi excessão. Ontem, dia 18 de Abril, perto do final da tarde, concentraram-se cerca de 400 pessoas em frente à embaixada da Rússia exigindo o fim desta opressão. Seguravam cartazes, bandeiras com o arco-íris, fotografias de Putin com maquilhagem, e flores para serem simbólicamente colocadas à porta da embaixada.

O É Apenas Fumaça esteve na manifestação e falou com algumas das pessoas que lá estavam.

Conversámos com o André Faria, membro da rede ex aequo - associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, trans, intersexo e apoiantes, com a Beatriz, ativista e apoiante das causas LGBT, com o Matthew Carrozo, americano a viver em Portugal, com o Nuno Pinto, Presidente da Direção da ILGA Portugal, e com a Mafalda, ativista.

Até à próxima,
Maria

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Atualidade - Referendo na Turquia: “A Turquia já não é uma democracia há muito tempo.”

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Desde uma tentativa falhada de golpe de Estado, em Julho de 2016, a Turquia vive debaixo de um estado de Emergência, decretado oficialmente. Na sequência do mesmo, mais de 40,000 pessoas foram detidas, algumas presas, e muitas mais demitidas de cargos públicos.

Foi neste clima que se realizou, a 16 de Abril de 2017, um referendo que propunha alterações à Constituição Turca. A vitória do “Sim” foi confirmada pelo presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, e pelo Presidente do Conselho Eleitoral, Sadi Guven, por uma pequena margem: 51% para o "Sim", 49% para o "Não".

O "Sim" referendo implica a alteração no sistema governamental Turco, transformando-o efectivamente num sistema Presidencial, ao invés do sistema Parlamentar que vigora. As alterações prevêm ainda mais poderes para o Presidente, como o de repetição de eleições, o de decisão do Orçamento de Estado, e o de nomeação de ministros e vice-Presidente.

Falámos com o Sinan Eden, cidadão Turco que vive em Portugal há mais de 5 anos, sobre os resultados deste referendo, o que de facto ele se propunha a alterar em caso de aceitação popular, e as suas repercussões para a Turquia.

No meio de forte contestação dos partidos da oposição (o CHP, Partido Republicano do Povo, da oposição, diz que mais de 1 milhão de votos inválidos foram contados como se fossem válidos e o HDP, Partido Democrático dos Povos, também da oposição, diz que vai contestar o resultado), e perante indícios de fraude eleitoral, procurámos perceber o que de facto se votou neste referendo, o que dizem os vários lados da barricada, e como está a ser a reação das pessoas aos resultados.

Oiçam aqui mais um episódio de Atualidade,

Até já
Tomás Pereira

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Maria João Pires sobre feminismo e as mulheres na sociedade

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A 27 de Dezembro de 2016, na capa do jornal Público lia-se escrito a vermelho e a amarelo: "O que esperar de 2017 - Dez cronistas do Público antecipam o que vai mudar em Portugal e no mundo". Logo abaixo deste título estavam enfileirados os tais 10 cronistas com as habituais fotografias que acompanham as suas crónicas regulares.

Tudo teria passado mais ou menos despercebido não fosse o olhar atento de alguns e de algumas. Um desses olhares veio da página de Facebook Mulher Não Entra que foi rápida em realçar o facto de que daqueles 10 cronistas, 0 eram mulheres.

Não terão as mulheres nada para dizer sobre Portugal e o mundo? Ou não farão elas futurologia? Será esta capa do Público caso único?

Não, não é caso único, e para confirmar esta falta de representatividade das mulheres no espaço público basta seguir-se a página do Mulher Não Entra. Várias são as denúncias do projeto, desde o comentário político a conferências em faculdades, onde as mulheres não estão representadas ou onde estão em clara minoria.

E porquê? Como podem as mulheres em Portugal ter pouca palavra? Será Portugal uma sociedade machista? Será que a política ou a economia são coisas de homem, enquanto que a casa e os filhos coisas de mulher? Como é que se muda esta mentalidade? Será com nova legislação? As quotas resolvem o problema?

Falámos sobre tudo isto com a Maria João Pires, membro do projeto Mulher Não Entra, e do projeto Geringonça, blogger em várias publicações como a Womenge a Trois, Sim no referendo, 5Dias e Jugular, e ex-membro da direção do Livre.

Conversámos sobre o aborto, antes e depois do referendo, e de como foi acompanhar de perto a luta pela sua despenalização. Falámos da lei da parentalidade em Portugal, e de como por cá se vê a mulher como mãe e cuidadora. Discutiu-se o papel das mulheres na política, e falou-se de feminismo.

Até à próxima,
Maria

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Rua do Mundo #5. Na Hungria de Orbán, as universidades também se abatem. Com José Reis Santos, correspondente em Budapeste

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Vais ouvir conteúdo original da Rua do Mundo, um podcast sobre política internacional com Bernardo Pires de Lima, Rui Tavares e Sofia Lorena — hoje com o correspondente em Budapeste, José Reis Santos.

Olhamos para a Hungria e para os protestos contra a lei com que o governo de Orbán procura fechar a única universidade que ainda não controla no país. Falamos com José Reis Santos, historiador e investigador com vários anos de experiência na Central European University, fundada por George Soros, na capital húngara, para saber como estes protestos podem significar um ponto de viragem no país-pioneiro do nacional-populismo na União Europeia. E alargamos também a nossa conversa à realidade regional entre os 4 de Visegrado (Polónia, República Checa, Eslováquia e Hungria), os Balcãs ocidentais e, claro, a Rússia de Vladimir Putin. Da academia à sociedade, da política energética aos desafios para o estado de direito na UE, um dia cheio na Rua do Mundo.

Na Rua - Marcha Animal 2017

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O É Apenas Fumaça esteve mais uma vez na rua este Sábado, desta feita na Marcha da ANIMAL, pela defesa dos direitos dos animais.

A esta marcha, organizada oficialmente desde 1999, associaram-se cerca de cinquenta associações e cinco partidos políticos. Cerca de mil pessoas fizeram o trajecto desde o Campo Pequeno até ao Parlamento, debaixo de um sol escaldante, enquanto entoavam palavras de ordem contra as touradas, e pelo fim do sofrimento animal causado pelo ser humano.

No rescaldo da aprovação de uma medida proposta pelo PAN na Assembleia da República, que tem como objectivo oferecer uma opção vegetariana em todas as cantinas públicas, quisemos também abordar este assunto com as pessoas presentes na marcha.

Falámos com o Carlos Teixeira sobre a história das manifestações pelos direitos dos animais em Portugal. Falámos também com o Nuno Alvim, dirigente da Associação Vegetariana de Portugal, Antónia Gato vegana há 40 anos, e com uma senhora vegetariana há 16 anos, presente na marcha com os seus três filhos também vegetarianos, sobre o vegetarianismo e o veganismo. Falámos ainda com Rita Silva presidente da Associação ANIMAL, no rescaldo da marcha.

Acreditamos que o papel da comunicação social é escrutinar a democracia. Se acreditas no mesmo e queres continuar a ouvir falar de temas como racismo, educação, religião, direitos LGBT, direitos dos imigrantes, alterações climáticas e corrupção, contribui aqui.

José Oliveira e Sérgio Pedro sobre o TTIP e o CETA

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30 de Outubro de 2016. O CETA é assinado em Bruxelas. Depois de algumas semanas de incerteza, criadas pela resistência do Parlamento da Valónia, o acordo acabava por ser assinado. De um lado a maioria da classe política parece celebrar o resultado, do outro muitos activistas que o protestaram vêem os seus piores receios confirmados.

Mas afinal, o que esconde o CETA? Dará um poder desmesurado às grandes corporações? Vai pôr a saúde dos Europeus em risco? É um “cavalo de Tróia” para a entrada do TTIP? E estes tratados, já foram aprovados?

Procuramos esclarecer estas questões com os nossos convidados desta semana. José Oliveira e Sérgio Pedro, ambos membros da plataforma “Não ao Tratado Transatlântico”, procuraram esclarecer as muitas dúvidas que existem em relação ao CETA e ao TTIP, aquilo que realmente são, e qual o ponto da situação de aprovação dos mesmos.

Numa altura de grande turbulência política na Europa, não quisemos deixar de dar alguma atenção a estes tratados, que podem alterar substancialmente a vida de muitas pessoas deste, e do outro lado do Atlântico.

Já podes ouvir mais uma Fumaça, aqui.

Até já,
Tomás

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A revolta dos apanhadores de laranjas

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Faz hoje uma semana que se iniciou no Algarve uma greve de trabalhadores agrícolas imigrantes, sobretudo homens, que se recusam, entre outras atividades, a apanhar dos pomares a famosa “Laranja do Algarve”.

Os protestos têm como alvo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portimão, que os imigrantes acusam de desrespeitar os seus direitos legais. Em causa está o facto de o SEF rejeitar pedidos de autorização de residência aos imigrantes que já reúnem as condições para tal, alegando que as empresas para as quais trabalham têm dívidas à Segurança Social.

Singh, líder improvisado da rebelião, é só mais um caso. No passado 29 de Março deslocou-se ao SEF de Portimão para uma reunião previamente agendada. Levava consigo 26 meses de descontos para a Segurança Social. Juntava ainda o comprovativo de entrada legal em Portugal e um contrato com a empresa para quem trabalha, cujo nome não revelou. Tudo tinha, achava ele, para poder dar mais um passo em frente na longa viagem até conseguir a autorização de residência, ao abrigo do artigo 88º, 2 da Lei 23/2007, conhecida como “Lei de Estrangeiros”.

“Apanhar laranjas é um trabalho muito difícil. Quando estou a almoçar, o meu patrão diz que só me posso sentar 10 ou 20 minutos”, contou-nos Singh, por telefone, enquanto arranhava a língua inglesa. “A empresa não paga a comida nem paga o salário certo que está no contrato”.

Custosa é também a relação do seu patrão com o Estado. E essa situação afeta-o diretamente. Chegado ao SEF, foi-lhe dito que o processo de aquisição de autorização de residência seria rejeitado por trabalhar para uma empresa não aceite por eles, explica Timóteo Macedo, presidente da Associação Solidariedade Imigrante, com sede em Lisboa.

“Muitas vezes, quando as pessoas vêm aqui [à nossa sede], dizem: 'no SEF disseram-me que não me legalizam porque esta empresa onde eu estou a trabalhar é uma empresa que tem dívidas para a segurança social'.”

Timóteo Macedo denuncia a existência de uma “lista negra” de empresas, não oficial, no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a cujos trabalhadores é recusada a concessão de autorização de residência, mesmo tendo estes toda a documentação necessária para a conseguir, invocando o artigo 88º nº2 da lei 23/2007.

O SEF, contactado pelo É Apenas Fumaça, disse ter “conhecimento de empresas que não cumprem a obrigação legal de regularização perante a Segurança Social, circunstância suscetível de colidir com um dos requisitos para a concessão de Autorização de Residência, tendo-se verificado a ocorrência dessas circunstâncias com empresas de prestação de serviços.” não existindo uma lista, sendo os casos “sempre verificados individualmente e não apenas por empresa.”

[Podem ler AQUI a resposta completa dada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras].

Contudo, o dirigente da Solidariedade Imigrante revela o nome de alguns negócios na suposta “lista negra” das dívidas ao Estado, todos empresas unipessoais: Páginas D'Outono - Unipessoal Lda., a Atalho Mágico - Unipessoal Lda., a Grinaldoásis - Unipessoal Lda., a Ideias de Outuno - Unipessoal Lda., a Regular Formula - Unipessoal Lda., e a Servifruta - Unipessoal Lda.

Timóteo tem acompanhado a situação dos trabalhadores e acusa a multinacional Randstad Recursos Humanos S.A. por servir de “Intermediária com outras empresas que trabalham na agricultura e com alguns patrões e latifundiários”. “São empresas que essencialmente fomentam um trabalho precário a todos os níveis. Não só a nível de contratação, [mas também de] condições de trabalho, salários baixos, e trabalhar horas sem fim, de sol a sol”.

“Se a culpa é das empresas, apanhem o patrão. Porque é que apanham os trabalhadores? Os trabalhadores pagam segurança social, tudo. A culpa não é dos trabalhadores, é das empresas.”, disse-nos o Singh.

O É Apenas Fumaça contactou todas as empresas mencionadas, bem como o Ministério da Administração Interna e a Câmara Municipal de Portimão, pedindo um comentário, mas não obteve resposta até à data da publicação.
Daremos conta dos comentários e reações dos visados, mal no façam chegar os seus esclarecimentos.

Oiçam aqui mais um episódio sobre Atualidade.

Até já,
Pedro Santos e Ricardo Ribeiro.

Nota: Foi alterada, no texto, a denominação do estatuto jurídico das empresas listadas, "empresários em nome individual" para "empresas unipessoais". No dia 6 de Abril pelas 14h18. Foi alterado, no texto, o nome de uma das empresas de "Ideias de Outuno - Unipessoal Lda." para "Ideias de Outono - Unipessoal Lda.". No dia 6 de Abril pelas 16h20.

Créditos para a fotografia: http://bolsadovoluntariado.pt/

Acreditamos que o papel da comunicação social é escrutinar a democracia. Se acreditas no mesmo e queres continuar a ouvir falar de temas como racismo, educação, religião, direitos LGBT, direitos dos imigrantes, alterações climáticas e corrupção, contribui aqui.

João Camargo sobre Alterações Climáticas

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2016 foi o terceiro ano consecutivo a ser considerado o mais quente de sempre. Fevereiro deste ano, foi o segundo Fevereiro mais quente de que há registos históricos. As camadas de gelo nos polos atingiram recentemente mínimos nunca vistos, quando comparadas com a mesma época, em anos anteriores.

Na comunidade científica, o aquecimento global é um facto mais do que consumado. Nas elites políticas globais, nem tanto. Para alguns dos que governam, a evidência dos factos é posta em segundo plano, sobretudo se isso se traduzir em mais um mandato no poder. Os cientistas têm dificuldade em passar a sua mensagem para a comunicação social, num panorama onde a verdade e os factos nem sempre parecem andar de mãos dadas.

Engenheiro agrónomo, ativista em causas várias - da precariedade aos direitos humanos - ambientalista e investigador em alterações climáticas, João Camargo é o convidado do É Apenas Fumaça desta semana. Procurámos que ele nos explicasse este tema e esmiuçasse termos e conceitos muito usados, mas muitas vezes poucos compreendidos.

Primazia dada à ciência, não deixámos a política ambiental de lado. Abordámos também a questão da central nuclear de Almaraz, os efeitos do capitalismo e do estilo de vida Ocidental no Planeta e as polémicas concessões para a exploração de petróleo e gás natural em Portugal.

Até breve,
Tomás

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Jéssica Lopes sobre Imigração em Portugal

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Uma crise humanitária. É assim que a Jéssica Lopes define o que passam hoje os imigrantes indocumentados em Portugal na sua procura pela regularização no país. Falamos de quem viaja para cá à procura de uma vida melhor. De quem chega e encontra trabalho, de quem se esforça por ter um contrato, por descontar para a Segurança Social, e por pagar os seus impostos enquanto espera por notícias do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) sobre a sua regularização.

Espera. É esta uma das palavras mais ouvidas por quem procura ter autorização de residência em Portugal. São meses e anos de espera no que será, para alguns, a viagem mais longa das sua vidas, mesmo que tenham ficado os seus países de origem a milhares de quilómetros de distância.

Segundo a Jéssica, que é ativista na Solidariedade Imigrante e investigadora no CIES - Centro de Investigação e Estudos de Sociologia de Lisboa, estes imigrantes estão hoje a pagar pelos erros e incompetências do SEF e do Governo português. Enquanto se submetem a condições de “escravatura” para que possam ter o contrato e os descontos necessários, faltam-lhes acessos básicos a saúde, habitação, educação.

Conversámos sobre o que tem de passar um imigrante após chegar a Portugal, sobre quem e como decide quem fica no país ou é convidado a sair; sobre o que acontece grávidas imigrantes quando estão a pouco tempo de dar à luz; sobre a diferença de tratamento para quem tem dinheiro para investir e para quem apenas procura uma vida melhor; e sobre como é aliado da realidade o discurso intercultural que os portugueses promovem.

Até já,
Ricardo Ribeiro.

Créditos para a fotografia: bomdia.eu

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Rua do Mundo - Episódio 4 Turquia a partir de Amesterdão

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Vais ouvir conteúdo original da Rua do Mundo, um podcast sobre política internacional com Bernardo Pires de Lima, Mónica Ferro, Rui Tavares e Sofia Lorena.

Olhamos para a Turquia antes do referendo a partir das eleições na Holanda. Decretamos o óbito da relação entre Ancara e Bruxelas e damos um salto a Istambul, ao encontro do Pedro Penim. Houve Holanda para lá de Wilders mas parece não existir Turquia para lá de Erdogan.

Créditos para a imagem: Yasin Akgul—AFP/Getty Images

Na Rua - Evento Cultural Por Outra Lei da Nacionalidade

No passado sábado, o É Apenas Fumaça esteve no Evento Cultural Por Outra Lei da Nacionalidade onde mais de 200 pessoas fizeram política no Rossio, enquanto dançavam, cantavam e debatiam a Lei da Nacionalidade atual, e como dizem ser injusta para os filhos de emigrantes que nascem em Portugal.

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Hoje, quem nasce em Portugal não é automaticamente português. A lei diz que apenas nascem portugueses os que tiverem pai ou mãe portuguesa, ou os "filhos de estrangeiros que aqui residam com título válido de autorização de residência há, pelo menos, 6 ou 10 anos, conforme se trate, respectivamente, de cidadãos nacionais de países de língua oficial portuguesa ou de outros países”.

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Antes de 1981, ano em que esta lei da nacionalidade entrou em vigor, quem nascia em Portugal era português. Com a lei, isso mudou. E ao mudar, deixou milhares de pessoas que cá nasceram a lutarem para serem um dia portuguesas. Hoje, muitas ainda não o são. Pelo meio, necessidades básicas deixaram de ser garantidas, e direitos humanos deixaram de ser respeitados a quem sempre achou que era português. A essas, o Estado pede-lhes que lutem por ser imigrantes legais.

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Conversámos com o Naki, que nos falou sobre os direitos que o seu filho de 2 anos tem negados por não ser português nascendo no país. Falámos também com o José Pereira, sobre a história da Lei da Nacionalidade e sobre como esta luta é, nas suas palavras, uma questão de justiça. Falámos com a Nancy Mendonça sobre os seus amigos que nasceram em Portugal e não são portugueses; com a Cyntia Sagna, a Cátia e a Telma, que contaram as suas histórias pessoais; e com o Vicente, que nos contou como o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras trata mal os imigrantes.

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Alexandre Farto (ou Vhils) sobre o Ativismo pela Arte

Hoje temos novamente Fumaça, e conversamos com o Alexandre Farto (também conhecido por Vhils) sobre o Ativismo pela Arte.

No Brasil, a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos falavam alto, em dimensão, em dinheiro, em poder, e em mediatismo. O dinheiro que traziam para o Governo era muito, e o que se gastava nele era muito também. O Rio iria ser festa dois anos seguidos, e fora do país todo o mundo se juntava à excitação. A Copa e os Jogos Olímpicos no Brasil. Quem diria que não?

Ao mesmo tempo, nas ruas do Brasil, passavam e gritavam aqueles sem dimensão, sem dinheiro, e sem poder. E falavam alto, mas sem mediatismo. As sondagens mostravam que mais de metade dos brasileiros não queriam que os Jogos Olímpicos fossem no seu país e vinham eles para a rua protestar os 12 a 20 mil milhões de dólares investidos, os cortes na saúde, na educação, e os mais de 80,000 despejos em 8 anos.

Por consequência da construção de um teleférico a tempo dos Jogos Olímpicos, foi a vez do Morro da Providência, a favela mais antiga do Rio, ser ameaçada. Mais de uma centena de casas foi demolida e milhares de pessoas tiveram de ser realojadas. Num projeto chamado “Providência”, Vhils, com quem conversamos hoje, eternizou os retratos de quem foi forçado a sair e cravou-os nas casas que abandonavam.

Este foi apenas um das dezenas de projetos que o Alexandre Farto (também conhecido por Vhils) fez ao longo dos últimos anos, com o objetivo de trazer aos olhos do mundo aquilo que é invisível. Desde o Brasil aos protestos da Ucrânia, à Europa e à Angela Merkel, à China e em Portugal, os seus graffitis e esculturas trazem carregadas mensagens políticas e sociais.

Conversámos sobre os seus diferentes projetos, mas também sobre o papel do Estado na arte e na cultura, sobre as cidades e o que lhes está invisível, sobre o pós 25 de Abril e os seus murais, e sobre como o graffiti deve ou não ser ilegal.

Oiçam aqui mais um episódio.

Até já,
Ricardo Ribeiro.

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